A lusofonia como ponte transregional: Brasil, Europa e os PALOP em um sistema internacional multipolar

A política externa brasileira raramente é analisada a partir de sua dimensão africana. No entanto, as relações entre o Brasil e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) constituem um dos laboratórios mais reveladores para compreender como um país semiperiférico, com aspirações de afirmar-se como potência média, pode exercer autonomia em um sistema internacional multipolar.

Durante o primeiro governo de Lula da Silva (2003–2010), o Brasil protagonizou uma das transformações mais significativas da história da política externa latino-americana. Longe de limitar-se a administrar seu tradicional alinhamento com Washington, Brasília adotou uma estratégia que Vigevani e Cepaluni (2007) denominaram “autonomia por meio da diversificação”: a busca deliberada de novos parceiros no Sul Global para ampliar a margem de manobra internacional do Brasil e reduzir sua dependência estrutural em relação ao Norte Global. Essa orientação não foi exclusiva do Brasil. No mesmo período, a Argentina sob os Kirchner e a Venezuela sob Chávez empreenderam trajetórias semelhantes, construindo redes de cooperação Sul-Sul que representaram uma novidade nas políticas externas latino-americanas.

O que diferenciava o Brasil de seus vizinhos era a profundidade de seus recursos de soft power: a língua portuguesa, a afrodescendência, a tradição de cooperação técnica e acadêmica e uma diplomacia multilateral com décadas de experiência em fóruns globais. Esses ativos faziam do Brasil um ator capaz de projetar influência na África. Essa dinâmica pode ser conceitualizada por meio do marco da autonomia multipolar, entendida como a capacidade de um Estado semiperiférico de aproveitar a dispersão do poder no sistema internacional para elevar seu status e reduzir suas dependências, combinando recursos materiais e imateriais em uma estratégia de inserção internacional que prioriza o Sul Global sem renunciar ao diálogo com o Norte. Nesse contexto, o soft power não é um complemento decorativo da política externa brasileira, mas sim uma importante vantagem comparativa no espaço lusófono africano.

A arquitetura lusófona como espaço transregional

O principal veículo institucional dessa projeção brasileira em direção à África é a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), criada em 1996, que reúne Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A CPLP não é apenas um fórum cultural: trata-se de uma rede diplomática que concede ao Brasil uma presença legitimada no continente africano que nenhum outro ator latino-americano possui. Seu instrumento mais tangível é o programa de mobilidade estudantil PEC-G, que levou milhares de estudantes dos PALOP às universidades brasileiras, consolidando vínculos acadêmicos, profissionais e pessoais de longo prazo.

O que torna essa arquitetura geopoliticamente singular é o fato de Portugal participar simultaneamente da CPLP e do Fórum de Macau — organização multilateral criada pela China em 2003 que reúne os países lusófonos sob o guarda-chuva da Região Administrativa Especial de Macau — sendo, ao mesmo tempo, membro pleno da União Europeia. Isso significa que a lusofonia constitui, de fato, um espaço transregional no qual as políticas externas do Brasil, da UE e de outros atores globais se cruzam, competem e, potencialmente, podem se complementar. A sobreposição de pertencimentos institucionais desses atores em diferentes fóruns lusófonos não é uma curiosidade diplomática: trata-se de uma variável geopolítica que define as possibilidades e os limites da cooperação no espaço africano de língua portuguesa.

O soft power brasileiro e sua complementaridade com a Europa

A presença europeia na CPLP foi historicamente mediada por Portugal, cuja política africana oscila entre sua herança colonial e seus compromissos enquanto Estado-membro da UE. Essa dupla pertença é simultaneamente uma limitação e uma oportunidade. É uma limitação porque a memória colonial portuguesa gera tensões diplomáticas na CPLP que condicionam o alcance da influência lisboeta na África. É uma oportunidade porque Portugal atua como ponte entre a arquitetura lusófona e a institucionalidade europeia, abrindo uma via de inserção para a UE na África lusófona que não é mediada diretamente pelo peso colonial.

O Brasil ocupa, nesse esquema, uma posição singular. Diferentemente de Portugal, a relação brasileira com a África lusófona não está carregada da assimetria colonial, mas de uma solidariedade pós-colonial construída sobre a afrodescendência compartilhada, a língua comum e décadas de cooperação técnica e acadêmica. Essa legitimidade cultural é o recurso que faz do soft power brasileiro um ativo complementar — e não competitivo — em relação aos instrumentos europeus de cooperação para o desenvolvimento. Onde a UE pode oferecer financiamento, acesso a mercados e transferência tecnológica, o Brasil pode aportar legitimidade simbólica, redes acadêmicas e uma diplomacia culturalmente ancorada na experiência africana. A combinação desses recursos em uma agenda coordenada representaria um valor agregado considerável para os PALOP, cuja capacidade de negociação frente a atores externos aumenta à medida que diversificam seus parceiros e fontes de cooperação.

Uma agenda transregional subutilizada

A UE encontra-se em um momento de redefinição estratégica. A busca por parceiros confiáveis no Sul Global, a necessidade de conferir conteúdo concreto ao acordo Mercosul-UE e a crescente volatilidade das relações transatlânticas sob o segundo mandato de Trump geraram novos incentivos para que Bruxelas aprofunde seus vínculos com a América Latina. No entanto, essa agenda transregional tem se concentrado nos intercâmbios comerciais e nos mecanismos de diálogo político interregional, negligenciando dimensões menos visíveis, mas igualmente estratégicas, como a cooperação trilateral em terceiros espaços geográficos. O espaço lusófono africano representa precisamente uma dessas dimensões subutilizadas.

Uma agenda coordenada entre Brasil e UE nos PALOP, articulada por meio da CPLP e com Portugal como interlocutor privilegiado, poderia desenvolver-se em torno de três eixos complementares. O primeiro é a cooperação educacional e acadêmica, fortalecendo e ampliando os programas de mobilidade estudantil já implementados pelo Brasil, com financiamento europeu que aumente sua escala e impacto e consolide redes de conhecimento Sul-Sul com ancoragem institucional na Europa. O segundo é o fortalecimento da CPLP como organização de desenvolvimento, dotando-a de maior capacidade operacional para implementar projetos concretos nos PALOP, com Brasil e Portugal como eixos complementares e com recursos europeus que ampliem seu alcance para além da dimensão cultural. O terceiro é a articulação de uma posição comum Brasil-UE nos fóruns multilaterais lusófonos, permitindo que ambos os atores projetem uma visão compartilhada sobre governança, desenvolvimento sustentável e direitos humanos na África lusófona, aproveitando as sobreposições institucionais já existentes.

A lusofonia não é apenas um legado histórico. Em um sistema internacional multipolar, no qual a recomposição das alianças globais redefine as margens de manobra dos atores do Sul e do Norte Global, a arquitetura institucional lusófona pode converter-se em um recurso geopolítico de primeira ordem. Para que isso aconteça, Brasil, Portugal e UE precisam ser capazes de articular uma visão compartilhada que transcenda interesses nacionais imediatos e aposte em uma presença coletiva na África lusófona com capacidade real de incidência. O soft power brasileiro e a capacidade institucional europeia são, nesse sentido, recursos complementares que ainda aguardam ser combinados de maneira estratégica.

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Alberto Maresca é doutorando em Ciência Política na Universidade de Ghent, onde desenvolve seu projeto de pesquisa “South America within the Global South: Multipolar Autonomy in the Foreign Policies of Argentina, Brazil, and Venezuela”, com uma bolsa BOF e como fellow do UNU-CRIS. É mestre em Estudos Latino-Americanos pela Universidade de Georgetown e em Diplomacia e Relações Internacionais pela Escola Diplomática da Espanha.

As opiniões expressas neste blog são exclusivamente do autor e não refletem as opiniões da Rede EULAS.